cavalos

Loading...

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

400 Anos Depois ser Vaqueiro é Reconhecido como Profissão


O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011 que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposição, que segue agora para a sanção presidencial, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
De autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, o projeto estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
O projeto torna obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentando em Plenário o projeto, considerou sua aprovação como um resgate do ponto de vista social de enorme dívida do Brasil com os vaqueiros.
— A lida do gado é tão antiga no Brasil quanto o próprio país. Mas o reconhecimento dessa profissão, apesar de necessário já há muito tempo, é tardio — disse.
Ao fazer a leitura de seu parecer, Paulo Davim (PV-RN) fez um apelo ao Senado pedindo a rejeição de todas as emendas apresentadas à matéria no Senado a fim de evitar seu retorno à Câmara dos Deputados. Com relação a emenda do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) propondo a eliminação da exigência da contratação de seguro de vida pelos empregadores para protegerem seus vaqueiros, Paulo Davim se comprometeu, contando com o apoio dos líderes, a solicitar o veto dessa exigência à presidente Dilma Rousseff.
Na avaliação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a exigência de seguro de vida, caso se torne lei, poderá representar um ônus insuportável para pequenos agricultores, inviabilizando assim a contratação de ajudantes para o trabalho nas fazendas.
Durante a discussão da matéria, vários senadores ressaltaram a importância de sua aprovação para os vaqueiros. Wellington Dias (PT-PI) observou que o projeto permitirá uma diferenciação do trabalhador rural comum com aqueles que cuidam especificamente de animais. Rodrigo Rollemberg recordou o relevante papel desempenhado pelos vaqueiros na colonização da Região Centro-Oeste.
Eunício de Oliveira (PMDB-CE) destacou a importância dos vaqueiros no desbravamento e ocupação do sertão nordestino, desde meados do século 16 quando foram trazidas as primeiras cabeças de gado para região.
— Com seu trabalho, foi ele, o vaqueiro, responsável pela conquista do sertão, fazendo com que o Brasil deixasse de ser eminentemente litorâneo — afirmou Eunício.
Lídice da Mata (PSB-BA) registrou a realização de campanha pelo Conselho Nacional de Cultura, visando o reconhecimento da figura do vaqueiro como patrimônio cultural e imaterial da Bahia.

Manifestaram-se ainda favoravelmente à aprovação do projeto os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Vital do Rego (PMDB-PB), Mário Couto (PSDB-PA), José Agripino (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Sérgio Souza (PMDB-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), Eduardo Amorim (PSC-CE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ana Amélia (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (PMDB-MS), Kátia Abreu (PSD-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PCdoB-CE).






Segundo o professor Washington Queiroz, autor da pesquisa Histórias de Vaqueiros - Vivências e Mitologia e de quatro livros sobre a história dos vaqueiros baianos, a regulamentação da profissão terá validade nacional, abrangendo desde o Nordeste, até aqueles que atuam na Ilha de Marajó, no Pantanal, nos Pampas Gaúchos e em qualquer outra região do país onde exista trabalho com gado.
Além da comitiva baiana, deverão acompanhar a votação grupos de Alagoas, Pernambuco e Piauí, totalizando cerca de 200 vaqueiros, todos encourados, ou seja, usando os trajes típicos do trabalho. "Trata-se do único traje de trabalho do Brasil colônia ainda em uso", revela Washinton Queiroz.
Trinta anos de luta
A espera pela regulamentação da profissão de vaqueiro no Brasil tem pelo menos 28 anos, embora a atividade exista desde a época colonial e seja fartamente descrita na literatura nacional. "Esta é uma luta por reconhecimento que vem desde 1985. São quase 30 anos de muito trabalho, tendo que romper com os preconceitos de uma Bahia que continua teimando em não reconhecer a cultura do seu sertão, não obstante deter a maior parte do território. O sertão da Bahia equivale a área geográfica dos sertões dos outros oito estados nordestinos juntos!", enfatiza o antropólogo.
Entre 2012 e 2013, Washington Queiroz realizou um trabalho de recenseamento e chegou ao número de 186 núcleos de vaqueiros em atividade na Bahia atualmente. De acordo com ele, são esses núcleos que organizam eventos como as vaquejadas no interior no Estado.
A primeira reunião dos vaqueiros da Bahia, que deveria ocorrer agora em outubro, foi remarcada para 2014 devido à política de contingenciamento de gastos do governo estadual. Ainda de acordo com o professor Washington Queiroz, que é membro do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (Minc) e do Conselho Estadual de Cultura, os vaqueiros do estado já conseguiram o reconhecimento como Patrimônio Imaterial da Bahia, em 2011, e agora buscam junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a mesma titulação com validade nacional.
Washington Queiroz lembra que o primeiro vaqueiro citado pela História do Brasil é Pedro de Ambrosia, também o primeiro a receber de Thomé de Souza, governador geral que fundou Salvador, em 1549, pagamento por cuidar do gado trazido para a colônia.

Fonte: Sites: www.G1.com; www.12.senado.gov.br em 25/09/2013 às 22:39 h

Nós da AEPCN nos sentimos de alma lavada por esta vitória dos nosso irmão vaqueiros, os verdadeiros Heróis do nosso Sertão! 

Nenhum comentário:

Postar um comentário